Decretos

Nº: 001/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário ao vigente orçamento, para utilização de recursos na manutenção do Centro de Atendimento para Enfrentamento daCovid-19, e dá outras providências.

Nº: 002/2021 Ementa: Dispõe sobre restrições nos eventos públicos e privados no município de Galinhos/RN, em decorrência da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Nº: 003/2021 Ementa: Dispõe sobre restrições nas atividades de eventos públicos e privados durante o carnaval no município de Galinhos/RN, em função da pandemia do COVID-19 e dá outras providências

Nº: 004/2021 Ementa: Inclui elemento de despesa com fonte de recursos na ação Manutenção do Centro de Atendimento para Enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências.

Nº: 005/2021 Ementa: Dispõe sobre medidas restritivas no município de Galinhos/RN, em função da pandemia doCOVID-19, e dá outras providências.

Nº: 006/2021 Ementa: Dispõe sobre medidas restritivas no município de Galinhos/RN, em função da pandemia do COVID-19,e dá outras providências.

Nº: 007/2021 Ementa: Dispõe sobre medidas de restrição no município de Galinhos/RN, em função da pandemia do COVID-19 para os próximos dias e dá outras providências.

Nº: 008/2021 Ementa: Dispõe sobre medidas restritivas no município de Galinhos/RN, decorrentes da pandemia doCOVID-19 e dá outras providências .

Nº: 009/2021 Ementa: Abre Credito Suplementar no valor de 2.888.531,74 (Dois milhões e oitocentos e oitenta e oito mil e quinhentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Nº: 010/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui fonte de recursos para aquisição de ambulância proveniente de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.

Nº: 011/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui elemento de despesa para celebração de convênio com COPIRN e Fundo de Saúde do município de Galinhos/RN, e dá outras providências.

Nº: 012/2021 Ementa: Dispõe sobre NOVAS mediadas de restrição no município de Galinhos/RN, em função da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Nº: 013/2021 Ementa: Consolida medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências (COVID-19).

Nº: 014/2021 Ementa: Abre Credito Suplementar no valor de 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.

Nº: 015/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário ao vigente orçamento que suplementa elementos de despesas na ação Manutenção do Centro de Atendimento para Enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências

Nº: 016/2021 Ementa: Dispõe sobre a alteração do art.14 do Decreto13, de 19 de março de 2021 e dá outras providências.

Nº: 017/2021 Ementa: Abre Credito Adicional Suplementar no valor de 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Nº: 018/2021 Ementa: Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Nº: 019/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 547.250,00 (Quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Nº: 020/021 Ementa: Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.

Nº: 021/2021 Ementa: Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Nº: 022/2021 Ementa: Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Nº: 023/2021 Ementa: Abre Credito Suplementar no valor de 1.318.900,00 (Um milhão, trezentos e dezoito mil e novecentos reais) e dá outras providências.

Nº: 024/2021 Ementa: Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências

Nº: 025/2021 Ementa: Prorroga medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências

Nº: 026/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº: 027/2021 Ementa: Prorroga medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências

Nº: 028/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 673.800,00 (Seiscentos e setenta e três e oitocentos reais) e dá outras providências.

Nº: 029 Ementa: Transfere o Feriado de São João, Padroeiro do Município, de 24 de junho de 2021 para o dia 28 de junho de 2021 e dá outras providências.

Nº: 030/2021 Ementa: Prorroga medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências

Nº: 031/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário ao vigente orçamento que suplementa e cria elementos de despesas na ação Manutenção do Centro de Atendimento para Enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências.

Nº: 032/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº: 033/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário ao vigente orçamento que cria ação e elementos de despesas e fonte de recursos para Enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências.

Nº: 034/2021 Ementa: Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas no âmbito do município de Galinhos.

Nº: 035/2021 Ementa: Regulamenta a Lei nº 364/2012, de 25 de Maio de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Nº: 037/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.905.390,00 (Um Milhão, novecentos e cinco mil, trezentos e noventa reais) e dá outras providências

Nº: 038 Ementa: Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social

Nº: 039 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui fonte de recursos para registro de aquisição de Trator Agrícola com implementos, com recursos oriundos de Convênio da União e dá outras providências.

Nº: 040 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui fonte de recursos para registro de prestação de serviços de obras e serviços de engenharia objetivando a pavimentação de diversas ruas do município de Galinhos, com recursos oriundos de Convênio da União e dá outras providências.

Nº: 041/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº: 042/2021 Ementa: Dispõe medidas para a retomada das aulas presenciais e dá outras providências.

Nº: 043/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 311.902.04 (Trezentos e onze mil, novecentos e dois reais e quatro centavos) e dá outras providências.

Nº: 044/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.230.800,00 (Um milhão, duzentos e trinta mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

Nº: 045/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.192.787,00 (Um milhão, cento e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais) e dá outras providências.

Nº: 046/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui elemento de despesa com código para registro de obras e serviços de engenharia com fonte de recursos oriundas do Governo Federal, mediante repasse de emenda parlamentar via transferências fundo a fundo da saúde, e dá outras providências.

Nº: 047/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui elemento de despesa com código para registro de obras e serviços de engenharia com fonte de recursos oriundas do Governo Federal, mediante repasse de emenda parlamentar via transferência especial para a Assistência Social, e dá outras providências.

Nº: 048/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº: 049/2021 Ementa: Consolida medidas sobre a aplicação de multa em casos de uso irregular do Trapiche (ou Píer) para ancoragem e dá outras providências.

Nº: 050/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº: 051/2021 Ementa: Inclui ação com elemento de despesa e fonte de recursos para Manutenção do Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências.

Nº: 052/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Extraordinário ao vigente orçamento que suplementa elemento de despesa na ação Manutenção do Centro de Atendimento para Enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências.

Nº: 001/2022 Ementa: Dispõe sobre o recadastramento das empresas prestadoras de serviços, do comércio, da indústria e dos autônomos que possuem inscrição municipal e estejam instaladas no município.

Nº: 002/2022 Ementa: Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei n.°14 133. de 1º de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto aos processos de contratação direta.

Nº: 003/2022 Ementa: Suspende a realização de festas de carnaval de 2022, público e provida, e define outras medida

Nº: 004/2022 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Nº: 005/2022 Ementa: Define medidas para a realização de festas privadas de carnaval no ano de 2022 e dá outras providências.

Nº: 006/2022 Ementa: Torna ponto facultativo municipal os dias 28 de fevereiro e 02 de março de 2022.

Nº: 007/2022 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº: 008/2022 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº: 009/2022 Ementa: “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Galinhos/RN, e dá outras providências.”

Nº: 010/2022 Ementa: Fixa o valor da UFR (Unidade de Referência Monetária), para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº: 011/2022 Ementa: Define hipóteses e fixa valores de cobrança de Preços Públicos a serem praticados pelos órgãos/entidades integrantes da administração municipal e dá outras providências.

Nº: 012/2022 Ementa: Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado -PPI, parcelamento de débitos fiscais municipais, com fato gerador ocorrido até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Nº: 013/2022 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº: 014/2022 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui elemento de despesa com código fonte para registro de obras e serviços de engenharia, bem como aquisição de material permanente, com fonte de recursos oriundas do Governo Federal, mediante repasse de emenda parlamentar via Transferência Especial da União, e dá outras providências.

Nº: 015/2022 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui elemento de despesa com código fonte para registro de serviços técnicos, bem como aquisição de material permanente, com fonte de recursos oriundas dos Royalties de Petróleo, e dá outras providências.

Nº: 017/2022 Ementa: INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL MODELO ON-LINE – PREFEITURA 100% DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº: 018/2022 Ementa: “Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, NFS‐e dá outras providências..”

Nº: 019/2022 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui elemento de despesa com código fonte para registro de obras e serviços de engenharia, com fonte de recursos oriundas do Governo Federal, mediante Convênio da União, e dá outras providências.

Nº: 020/2022 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui ação e elemento de despesa com código fonte para registro de obras e serviços de engenharia, com fonte de recursos oriundas do Governo Federal, mediante Convênio da União e contrapartida municipal, e dá outras providências.

Nº: 021/2022 Ementa: “Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Galinhos/RN, e dá outras providências.”

Nº: 022/2022 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.230.395,00 (Um milhão, duzentos e trinta mil, trezentos e noventa e cinco reais)e dá outras providências.

Nº: 023/2022 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.563.800,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

Nº: 024/2022 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.335.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Nº: 025/2022 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.145.400,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

Nº: 026/2022 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.582.500,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais e quinze centavos) e dá outras providências

Nº: 027/2022 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.816.800,00 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

Nº: 028/2022 Ementa: Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Nº: 029/2022 Ementa: Estabelece o funcionamento dos órgãos da Administração Pública do Município de Galinhos, nos dias de realização dos jogos da Seleção de Brasileira de Futebol na Copa de 2022, e outras disposições.

Nº: 030/2022 Ementa: Estabelece o funcionamento dos órgãos da Administração Pública do Município de Galinhos, nos dias de realização dos jogos da Seleção de Brasileira de Futebol na Copa de 2022, e outras disposições.