A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso I, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuada para os gestores escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O curso ora proposto faz parte da política de fortalecimento e auxílio da Gestão das Escolas vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e tem como objetivo o aporte teórico-prático do papel dos gestores da equipe gestora das unidades de ensino, bem como, o debate e o aprofundamento do princípio constitucional da gestão participativa da educação. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 14h00 do dia 18 de abril de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 15 de abril de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação