A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará Dispensa de Licitação/Contratação Direta, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica, para Aquisição de materiais interativo e pedagógico, compostos de soluções que auxiliam no processo ensino aprendizagem, destinado a Educação Infantil de Galinhos/RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Se faz necessário a compra desse material interativo, pois o mesmo é capaz de auxiliar o desempenho e as habilidades das crianças do público inclusivo, ajudando no processo aprendizado e desenvolvimento, os educadores podem criar ambientes de aprendizagem que promovam a inclusão social, permitindo que todos os alunos participem ativamente das atividades educacionais. Isso pode ajudar a reduzir o estigma associado às diferenças e promover uma cultura de respeito e aceitação dentro da sala AEE (Atendimento Educacional Especializado) As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 14h00 do dia 03 de maio de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no Aviso de Dispensa, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 29 de abril de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação