A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada para os profissionais da educação que atuam nas escolas de tempo integral do Programa Escola de Tempo Integral, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Formação continuada de profissionais da educação vinculados às escolas participantes do Programa, para atuação na perspectiva da educação integral é uma despesa permita pelas diretrizes operacionais do programa, conforme estabelecido no manual de execução financeira do Programa. Em um cenário educacional dinâmico e dessa ador, sob o qual encontram-se as escolas brasileiras, a implementação de escolas de tempo integral tem se destacado como uma abordagem e caz para promover uma educação mais completa e integrada. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 14h00 do dia 29 de julho de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 24 de julho de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação