A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa, para AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR para distribuição gratuita aos alunos da rede pública de ensino do município de Galinhos/RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A contratação justifica-se em virtude de ser notório que, os materiais são instrumentos pedagógicos de grande importância para a aprendizagem dentro do ambiente escolar e garantem aos alunos melhores condições de estudo e aos pais mais tranquilidade no orçamento familiar, promovendo a igualdade social entre os alunos e oferecendo mais segurança para os mesmos. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 30 de janeiro de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 25 de janeiro de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação