A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa, para Contratação de empresa para o fornecimento de kit personalizados para o evento da Jornada Pedagógica ano 2024, a ser realizada pela Secretaria de Educação do Município de Galinhos/RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Justifica-se a presente solicitação de fornecimento de kit personalizado, que serão destinados aos participantes da Jornada Pedagógica de 2024, itens que proporcionam aos profissionais da educação maior efetividade no desenvolvimento das suas atividades. A Jornada Pedagógica é um momento coletivo de troca de ideias, na qual ensinam e aprendem fortalecendo o processo educativo. A Jornada Pedagógica de 2024 tem por desígnio promover a qualificação dos professores, através do Eixo Formação dos Profissionais da Educação, bem como das assessorias técnicas pedagógicas, com a execução de oficinas com foco no apoio pedagógico aos profissionais da educação pertencentes a todas as modalidades de educação ofertadas na Rede Pública Municipal de Ensino. Para a aquisição deste objeto será observada os preceitos de direito público e, em especial as disposições da Lei 14.133/2021. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 28 de fevereiro de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 23 de fevereiro de 2024. Cícera Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação