A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica para Contratação de empresa aquisição de formulas alimentar para atendimento da solicitação da assistência farmacêutica do município de Galinhos, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A presente solicitação é importante para suprir as necessidades de pacientes que necessitam de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais para manutenção e ou reabilitação sua saúde. As quantidades solicitadas foram estudadas pela Secretaria de Saúde, que é também responsável pelo controle e distribuição dos itens para os pacientes. Informamos que o quantitativo foi baseado no número de pacientes que estão usufruindo momentaneamente do serviço, com pequena margem para possíveis acréscimos. As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 13h00 do dia 05 de março de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora. Galinhos/RN, 29 de fevereiro de 2024. Cicero Angélica Rodrigues da Silva Agente de Contratação