A Prefeitura Municipal de Galinhos/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 18/2024, em conformidade com o Artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar de nº 123/06, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar COTAÇÃO ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a realização de dispensa eletrônica, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PESCA, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
A justificativa e objetivo da contratação, O Plano de Governo da atual administração do Município de Galinhos em sua proposta do caminho do desenvolvimento prevê para a Secretaria de Pesca, diversas ações para promover o desenvolvimento da atividade de pesca do município. Uma de suas propostas é o resgate a tradição e a cultura do pescador artesanal, contribuindo para que os locais de referência da cultura em Galinhos, ajude a resgatar e manter a origem do município.
As Propostas de Preços deverão ser enviadas para o e-mail da CPL, contratacaodireta@galinhos.rn.gov.br, até as 14h00 do dia 07 de maio de 2024, onde será verificado a menor proposta para o fornecimento dos produtos e posterior análise dos documentos de Habilitação contidos no TR, no caso da proposta vencedora.
Galinhos/RN, 02 de maio de 2024.
Cícera Angélica Rodrigues da Silva
Agente de Contratação